SANTA CATARINA – MPSC ingressa com ação contra servidor público que não cumpre carga horária
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra um odontólogo
SANTA CATARINA – Seminário discute práticas e técnicas para preservar arquivos municipais
O Iº Seminário de Arquivos Municipais, que é o maior evento realizado em Santa Catarina sobre o tema, também teve
SANTA CATARINA – 41 pessoas são detidas em rinha de galo em Tijucas
Uma diligência realizada pela Polícia Militar, pela Polícia Ambiental e pela CIDASC, feita por requerimento do Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – PCH está proibida de operar até que segurança da estrutura esteja garantida
Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a empresa Heidrich e Heidrich, responsável pela pequena
SANTA CATARINA – Mantida suspensão a cobrança de mensalidade diferenciada para alunos com deficiência
As escolas particulares de Santa Catarina continuam proibidas de cobrar taxas e mensalidades diferenciadas dos alunos com deficiência. Recursos do
SANTA CATARINA – Fraude em licitações da SDR de Brusque leva a bloqueio de bens de políticos e empresários
Foi determinado, por meio de medida liminar, o bloqueio de bens do ex-Prefeito de Canelinha Antônio da Silva e do
SANTA CATARINA – Promotor de Justiça de Mafra recebe homenagem “Amigo da Polícia Civil”
O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, recebeu a homenagem
SANTA CATARINA – Condenado ex-Prefeito que fez promoção pessoal com placa de veículo oficial
O ex-Prefeito de Lajeado Grande Valmir Locatelli foi condenado ao pagamento de multa em ação por ato de improbidade administrativa
CNPG lança nota pública contra a alteração da Lei Maria da Penha
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), por meio do Grupo Nacional de
SANTA CATARINA – Secretário de Educação de Ponte Alta é condenado por furto de gado
O vereador licenciado e atual Secretário de Educação do Município de Ponte Alta, Cleber Miranda de Souza, foi condenado, junto