Procuradora-geral integra comitiva do Acre na COP26
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26,
SANTA CATARINA – Imóvel clandestino em área de APP está impedido de receber energia elétrica em Florianópolis
Mais uma vez, a Justiça reafirmou medida liminar obtida pelo Ministério Público e negou os pedidos de particular que pretendia
SANTA CATARINA – Acordo de não Persecução Penal (ANPP) é tema do segundo episódio do Promotor Responde
O Acordo de não Persecução Penal (ANPP) é um instrumento introduzido no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei n.
SANTA CATARINA – Mais de 15 anos de prisão para integrante de facção criminosa denunciado pelo MPSC por homicídio em Chapecó
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em Chapecó, a condenação de um criminoso pela execução de um colega
SANTA CATARINA – Traficante preso com 167 kg de maconha é condenado a nove anos de prisão em Pinhalzinho
Um traficante alvo de ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Pinhalzinho foi condenado a
SANTA CATARINA – Ministério Público: o que faz? Este é o tema do primeiro episódio do Promotor Responde
O primeiro episódio da nova temporada do programa Promotor Responde tem 18 minutos e trata com profundidade o que faz
SANTA CATARINA – Vistoria do MPSC e NIDI constata desrespeito às normas de acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras em Florianópolis
As novas calçadas e passeios de pedestres das obras de revitalização da Avenida das Rendeiras na Lagoa da Conceição, em
SANTA CATARINA – MPSC tem participação em Projeto vencedor de prêmio que reconhece contribuição para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU
A organização Social Good Brasil, com sede em Florianópolis, é vencedora do Prêmio ODS SC 2021, iniciativa do Movimento Nacional
SANTA CATARINA – Júri condena integrante de facção criminosa a mais de 44 anos por homicídios e tentativa de homicídio praticados por grupo de extermínio
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou um integrante de um grupo de extermínio de uma facção criminosa
SANTA CATARINA – Vacinação contra covid-19 será exigida para o trabalho presencial no MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) exigirá dos integrantes da Instituição a vacina contra a covid-19 para o trabalho