Notícias

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou um novo processo para seleção de estagiários de ensino médio, técnico e

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para garantir o acesso ao ensino público de todas as

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade que suspende imediatamente a Lei

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto Geral de Perícias (IGP) deram sequência, nesta quarta-feira (17/11), em

A transação penal é uma espécie de acordo entre o Ministério Público e a pessoa que cometeu alguma atividade ilícita ou

A 1ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras obteve, por meio de liminar concedida pela Justiça, o bloqueio dos bens de 18

Não é só no controle da pandemia de covid-19 que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está atuando. A

“O preventivo eu sempre fiz e nunca tive nenhum diagnóstico. De repente, por ter ficado um ou dois anos, foi