Moção de Apoio ao Ministério Público de Santa Catarina
O Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) publica Moção de Apoio a
SANTA CATARINA – Saúde Fiscal alcança 91,5{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9} dos municípios catarinenses
O Programa Saúde Fiscal, que tem como principal objetivo dar maior efetividade à fiscalização tributária e combater à sonegação fiscal
SANTA CATARINA – Prefeito não pode aplicar advertência a servidor sem o devido processo administrativo
A anotação de advertência aplicada a um servidor do Município de Entre Rios deverá ser retirada de sua ficha funcional
SANTA CATARINA – Associativismo induz boas práticas agrícolas na produção da banana mais doce do Brasil
A influência do associativismo na indução das boas práticas agrícolas entre as mais de 650 famílias de bananicultores de Corupá,
CNPG reconhece a importância da resolução 181 do CNMP
A resolução dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público Em reunião ordinária realizada
SANTA CATARINA – Evento debate Acolhimento infantojuvenil
A medida de acolhimento acontece quando uma criança é retirada da família de origem por ordem judicial e colocada sob
SANTA CATARINA – NOTA DE ESCLARECIMENTO
O MPSC não reconhece qualquer prática discriminatória por abordagem seletiva. Com intuito de garantir a segurança e a proteção de
SANTA CATARINA – Bens podem ser bloqueados mesmo sem enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário
Acompanhando o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o bloqueio
SANTA CATARINA – Abertas inscrições para curso do Sistema APOIA Online
Com o intuito de combater a evasão escolar de alunos da rede básica de ensino, o Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – Programa Unindo Forças: novo ciclo chega ao Meio Oeste
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), Controladoria-Geral da União, Tribunal