SANTA CATARINA – Programa Unindo Forças: novo ciclo chega ao Vale do Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), Controladoria-Geral da União, Tribunal
SANTA CATARINA – Suspenso pagamento de dívidas de ICMS sem juros e sem multa
Foi suspenso por medida liminar o benefício concedido pelo Governo de Santa Catarina para empresas do setor de mercados e
SANTA CATARINA – Membros de facção criminosa são condenados por homicídio em Brusque
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois integrantes de uma facção criminosa em Brusque por
SANTA CATARINA – Professor de dança é condenado por abuso sexual
O professor de dança Claudiovani Coelho de Bitencourt foi condenado a 20 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela
SANTA CATARINA – MPSC questiona leis municipais que criaram cargos comissionados em Xanxerê
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra dispositivos de quatro leis de
SANTA CATARINA – Direitos Humanos foi tema de encontro do Ministério Público brasileiro em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediou, nos dias 4, 5 e 6 de setembro, a II Reunião Ordinária
SANTA CATARINA – Integração dos sistemas do TJSC e do MPSC estará suspensa de quinta a domingo
O Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) estará fora do ar de quinta-feira a domingo para a manutenção e a
Direitos Humanos foi tema de encontro do Ministério Público brasileiro em Florianópolis
A II Reunião Ordinária de 2017 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério
SANTA CATARINA – Programa Unindo Forças: novo ciclo de palestras pelo Estado
A partir desta terça-feira (05/09), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Federação Catarinense dos Municípios
SANTA CATARINA – PGJ oficia TCE e ALESC para ampla apuração na área da Saúde
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, entregou pessoalmente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina