SANTA CATARINA – Observatórios Sociais podem aprimorar fiscalização dos contratos públicos
Em participação no 8º Encontro Catarinense dos Observatórios Sociais, realizado nos dias 25 e 26 de agosto, em Rio do
SANTA CATARINA – Retrocessos legais e administrativos ameaçam segurança dos alimentos
A segurança dos alimentos ofertados no mercado entrou na pauta do XVII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON)
SANTA CATARINA – MPSC busca ressarcimento do erário por locação de imóvel não utilizado pela SSP
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública contra dois ex-Diretores da Secretaria de Estado de
SANTA CATARINA – MPSC apresenta Programa APOIA para Vereadores da Capital
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou o Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) aos Vereadores de Florianópolis
SANTA CATARINA – Empresário indenizará sociedade em R$ 25 mil por excesso de ruídos
O empresário Paulo Afonso Battisti, proprietário da empresa Battisti Multi Materiais Reciclados, de Bombinhas, foi condenado a pagar R$ 25
SANTA CATARINA – Evento do MPSC debate doenças mentais e suicídio entre o público jovem
Nos últimos meses, doenças mentais e suicídio se tornaram assuntos amplamente abordados na mídia e nas redes sociais. E temas
SANTA CATARINA – Parto deve contar com profissional capacitado em reanimação neonatal
No Brasil, segundo dados do Programa de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria, um em cada dez bebês que
SANTA CATARINA – Ex-Prefeito de Xaxim e empresa são condenados por fraude à licitação
O ex-Prefeito de Xaxim Gilson Luiz Vicenzi e a empresa Urbis Instituto de Gestão Pública foram condenados por ato de
SANTA CATARINA – Direitos Humanos são inerentes a todos nós
Diferentemente do que muitos pensam, Direito Humanos não existem só para defender bandido. Em entrevista à “Rádio MPSC”, o Promotor
SANTA CATARINA – Prerrogativas do Executivo não podem ser restringidas por Lei
Foi declarado inconstitucional o parágrafo de Lei Municipal de Criciúma que proibia o Poder Executivo Municipal de criar ou subvencionar