SANTA CATARINA – MPSC realiza força-tarefa ampliada na “cracolândia” em São José
O Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua realizará mais uma vistoria. Desta vez o grupo, que
SANTA CATARINA – MPSC tem o melhor Portal da Transparência entre os MPs estaduais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem o melhor Portal da Transparência entre as unidades estaduais do País e
SANTA CATARINA – PGJ remete ao STJ autos envolvendo Desembargador do TJSC
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, encaminhará ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) autos envolvendo o Desembargador do Tribunal
SANTA CATARINA – Segurança dos alimentos vegetais e uso de agrotóxicos na mesa de debates em Santo Amaro da Imperatriz no dia 14 de agosto
A fiscalização de agrotóxicos e a produção segura de alimentos vegetais são os temas centrais do debate que será conduzido,
SANTA CATARINA – MPSC ajuíza ação por fraude na compra de software pela Secretaria da Fazenda
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública para buscar o ressarcimento pelos prejuízos causados ao
SE – Lei Maria da Penha – 11 anos de luta – MP de Sergipe no combate à violência contra a mulher
Em 1983, o marido tentou assassiná-la por duas vezes. Na primeira vez, com um tiro de arma de fogo,
SE – MP de Sergipe recebe visita de representantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
O Ministério Público de Sergipe recebeu, na última sexta-feira, 04, a visita de representantes do Fórum Brasileiro de Segurança
SE – MP promove reunião para discutir ausência de cotas para afrodescendentes em concursos públicos
A Procuradoria-Geral de Justiça, através da Coordenadoria Geral e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – COPIER, se reuniu
SANTA CATARINA – Botuverá acata recomendação do MPSC e anula contratação de empresa por dispensa de licitação
O Prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, acatou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e revogou e
SANTA CATARINA – CNPG e GNCOC repudiam declaração do Ministro Gilmar Mendes
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Grupo Nacional de Combate