Ação do MP – Justiça determina extinção da Associação “Ala Jovem” de Lagarto
A pedido do Ministério Público de Sergipe, O Juiz da 2ª Vara Cível de Lagarto, Dr. Edinaldo César Santos Júnior,
Campanha Institucional – MP no combate ao racismo e à intolerância religiosa
Formalmente, o Brasil é visto como um país de paz religiosa. Este consenso ideológico, no entanto, é desafiado quando observamos
MP expede Recomendação para assegurar o livre exercício de Cultos Religiosos
A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – COPIER expediu Recomendação à Procuradoria-Geral do
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A 3ª e a 4ª Promotorias de Justiça de Concórdia ingressarão, nesta quarta-feira (19/7) com ação civil pública para que
SANTA CATARINA – MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio
Estão abertas as inscrições para processo seletivo de estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O período para as
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Com o propósito de garantir que a população não seja apenas usuária dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS),
PARANÁ – Debate sobre os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente reúne 800 pessoas
Cerca de 800 pessoas estiveram nesta quinta-feira, 13 de julho, no Seminário Estadual O Paraná discute os 27 anos do
PARANÁ – Crimes contra a vida – Saiba como é feito um julgamento
Levado às telas de cinema em inúmeros filmes que o tornaram célebre, o Tribunal do Júri desperta a curiosidade de
SANTA CATARINA – Integrante de facção criminosa é condenado a 19 anos de prisão por homicídio
Reginaldo de Moraes Rossetti foi condenado, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tubarão, a 19 anos, dois meses e
SANTA CATARINA – Denunciadas servidoras que se candidataram apenas para usufruir de licença remunerada
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra duas servidoras