SANTA CATARINA – HEMOSC certifica MPSC como Empresa Solidária admin 13 de junho de 2017 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu ao Projeto Empresa Solidária do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa
SANTA CATARINA – Você é o tipo de alguém! admin 13 de junho de 2017 No mês de junho o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza uma campanha interna com o intuito de sensibilizar
SANTA CATARINA – Itapema deverá ter um novo abrigo para animais no prazo de um ano admin 13 de junho de 2017 O Município de Itapema se comprometeu a construir, no prazo de um ano, um novo abrigo para cães e gatos
SANTA CATARINA – MPSC vai à Justiça e garante auxílio para moradia de atingidos por deslizamento em Concórdia admin 12 de junho de 2017 Além do pagamento de auxílio para custear moradia, foi determinada a averbação da existência da ação no registro de todos
SANTA CATARINA – Processo seletivo irregular é suspenso em Capão Alto admin 12 de junho de 2017 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar determinando a suspensão de processo seletivo do Município de Capão
SANTA CATARINA – Municípios formam consórcio para acolhimento de crianças e adolescentes admin 12 de junho de 2017 Os municípios de Timbó, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho firmaram acordo judicial em ação movida pelo Ministério
SANTA CATARINA – Isenção de tributos e contribuições sobre agrotóxicos é questionada no Conselho Nacional de Política Fazendária admin 9 de junho de 2017 A convite do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza defendeu, no
SANTA CATARINA – MST se compromete a desocupar área em Passos Maia admin 9 de junho de 2017 A Justiça Agrária homologou acordo que possibilitará a reintegração de posse pacífica de uma área aproximada de dois hectares, ocupada
SANTA CATARINA – Grupo SC Acessível iniciará em junho vistorias para avaliar condições de acessibilidades em órgãos públicos admin 9 de junho de 2017 O grupo de trabalho SC Acessível iniciará em junho inspeções em órgãos públicos da Grande Florianópolis para avaliar as condições
SANTA CATARINA – Por recomendação do MPSC, Prefeitura de Marema elimina nepotismo admin 8 de junho de 2017 O Município de Marema acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e exonerou três servidores comissionados por nepotismo.