SANTA CATARINA – Hospital de Timbó permitirá presença de doulas para todas as parturientes
O Hospital e Maternidade OASE, no Município de Timbó, atendeu à recomendação encaminhada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
SANTA CATARINA – Bem público não pode ser cedido a particular sem licitação
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil para anular a cessão de um terreno público a
SANTA CATARINA – MPSC denuncia sete pessoas por crimes relacionados à Operação 30 Graus
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, ofereceu,
SANTA CATARINA – Universidade deve apresentar estudo de impacto ambiental para poder ser ampliada
A Prefeitura de Criciúma só poderá autorizar a ampliação das instalações do Colégio Universitário e da Escola Superior de Criciúma
PARANÁ – MPPR destaca a importância da chamada “adoção necessária”
Nesta quinta-feira, 25 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Adoção. Em todo o país, iniciativas e campanhas são realizadas,
SE – Projeto “ONG Transparente” visita a APAE
O Projeto do Ministério Público de Sergipe “ONG Transparente” e o ‘Ônibus da Cidadania” visitaram a Associação de Pais
SE – Coordenadoria Geral realiza uma série de reuniões multitemáticas com significativo alcance social
Recentemente, a Coordenadoria Geral realizou uma série de reuniões de trabalho, voltadas à tutela dos direitos coletivos da população,
SANTA CATARINA – Sandro José Neis é eleito novo Presidente do CNPG
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, foi eleito o novo Presidente do Conselho
SANTA CATARINA – Autor de feminicídio é condenado a mais 17 anos de prisão em Catanduvas
O Tribunal do Júri da Comarca de Catanduvas condenou, em sessão de julgamento realizada na sexta-feira (19/5), Disnei Scopel à
SANTA CATARINA- Decreto que suspende normas de acessibilidade em Chapecó é declarado inconstitucional
Foi declarado inconstitucional o Decreto n. 33.564/2017, do Prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, que suspendeu a aplicação da legislação federal