SANTA CATARINA – MST se compromete a desocupar área em Garuva
A Justiça Agrária homologou acordo que possibilitará a reintegração de posse pacífica de uma área aproximada um hectare ocupada pelo
SANTA CATARINA – Próxima reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para a reunião plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT).
SANTA CATARINA – Empresário deverá indenizar a sociedade e recuperar área onde provocou dano ambiental
Os proprietários da empresa Celino Terraplanagem foram condenados a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais coletivos e
SE – Ação do MP – Justiça determina reestruturação do PROCON Municipal e realização de Concurso Público
O Poder Judiciário Sergipano, em atenção aos pedidos formulados em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria da Defesa do
SE – A pedido do MP, Justiça determina que somente servidores efetivos do TCE pratiquem atividades exclusivas do Estado
Atendendo aos pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe por intermédio da Promotoria do
SANTA CATARINA – Em junho, MPSC terá 23 novos Promotores de Justiça
A posse de 23 novos Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina( MPSC) acontecerá no dia 16 de
SANTA CATARINA – Inscrições para o curso EAD com foco em acessibilidade vão até 11 de junho
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) convida os profissionais das áreas de engenharia e arquitetura das Prefeituras e órgãos
SANTA CATARINA – MPSC toma medidas para frear invasões de APPs no Sul do Estado
As empresas distribuidoras de energia elétrica e de água potável de 25 municípios do Sul do Estado foram recomendadas pelo
SANTA CATARINA – Projetos do MPSC avançam para segunda fase do Prêmio CNMP 2017
Dois projetos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) avançaram para a segunda fase do Prêmio do Conselho Nacional do
SANTA CATARINA – Ação Nacional Estruturante debate ações de comunicação para o Ministério Público nacional
A Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina é sede de debates e aprimoramento na área de comunicação social do Ministério