SANTA CATARINA – Policial Rodoviário é afastado do cargo em ação por improbidade administrativa
Foi determinado liminarmente, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o afastamento do comandante do 20º Grupo da
SANTA CATARINA – Dois novos Procuradores de Justiça são empossados no MPSC
O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, empossou, na noite desta quarta-feira (26/04),
SANTA CATARINA – Drones auxiliam ações de fiscalização ambiental em Balneário Camboriú
Os órgãos de fiscalização ambiental que atuam em Balneário Camboriú agora contam com auxílio de drones para registrar crimes ambientais
SANTA CATARINA – Audiência delibera pela ampliação do prazo para publicação das lista de espera do SUS
A Secretaria de Estado da Saúde pediu prazo até outubro para operacionalizar a Lei 17.066/2016, que trata da publicização da
Nota de desagravo e apoio ao presidente do CNPG
Os integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União divuglaram nota onde externam seu
SANTA CATARINA – Detran não pode tabelar preço mínimo para autoescola
Foi suspensa por medida liminar a Portaria do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/SC) que fixava preços mínimo e máximo para
Atuação do CNPG leva a alterações na Lei do abuso de autoridade aprovada na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (26), a proposta do senador
CNPG promove reunião extraordinária em Natal quinta-feira (27)
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vai promover reunião extraordinária quinta-feira (27),
SANTA CATARINA – Liminar determina regularização de loteamento em Porto União
No Condomínio Residencial Jardim Gabriela II, em Porto União, falta drenagem da água da chuva, não há pavimentação e o
SANTA CATARINA – Unidade oncológica de referência não pode encaminhar pacientes para município de origem
O Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, credenciado como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) pelo Sistema