SANTA CATARINA – Loteadores clandestinos são presos preventivamente na Comarca de Lages
Um casal de supostos loteadores clandestinos foi preso preventivamente por persistir na venda de lotes no Município de Painel cuja
SANTA CATARINA – Homem que matou colega de facção criminosa é condenado em Itajaí a mais de 18 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí condenou, nesta quarta-feira (10/11), Flávio Orlando André Júnior, denunciado pelo Ministério Público
Nota Pública em defesa da redação atual do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 18, de 03/05/2011.
NOTA PÚBLICA Nota Pública em defesa da redação atual do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal
Nota Pública em defesa da redação atual do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 18, de 03/05/2011. (2)
NOTA PÚBLICA Nota Pública em defesa da redação atual do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal
SANTA CATARINA – Proteção dos dados pessoais e a LGPD é tema de novo episódio do Promotor Responde
A Lei n. 13.709/18, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD, entrou em vigor em setembro de
SANTA CATARINA – TRE confirma perda de todos os votos do PL e de vereador eleito em Bombinhas
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou, nesta terça-feira (9/11), sentença obtida pelo Ministério Público Eleitoral em ação de impugnação de
SANTA CATARINA – Adiado Júri dos acusados pela chacina em hotel de Canasvieiras que seria nesta quinta-feira no Fórum da Capital
O Ministério Público de Santa Catarina pedirá a condenação dos dois últimos responsáveis pela chacina em um hotel de Canasvieiras,
SANTA CATARINA – Em reunião, MPSC estimula Bom Retiro a criar Procon Municipal
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniu-se com os gestores do Município de Bom Retiro, na manhã desta quarta-feira
SANTA CATARINA – AVISO DE PAUTA: MPSC leva ao Júri os acusados pela chacina em hotel de Canasvieiras em julgamento nesta quinta-feira no Fórum da Capital
O Ministério Público de Santa Catarina pedirá a condenação dos dois últimos responsáveis pela chacina em um hotel de Canasvieiras,
SANTA CATARINA – Rádio MPSC disponibiliza diariamente notícias para download e veiculação sobre a atuação do Ministério Público
Criada em 2017, a Rádio MPSC está há mais de quatro anos levando ao público notícias e entrevistas sobre a