SE – Licença-Paternidade de 20 dias – o que dizem os pais do MP
No próximo dia 10 de maio, o benefício de 05 dias e mais 15 prorrogáveis de licença-paternidade concedido pela
SANTA CATARINA – Proibida venda de terrenos e novas construções em loteamento clandestino
Estão proibidas a comercialização de lotes e novas construções em área de preservação permanente da Rua Alto Vale, Bairro Nova
ESPÍRITO SANTO – MPES é o primeiro no ranking da transparência
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) é primeiro colocado no ranking da transparência do Conselho Nacional do
SANTA CATARINA – GAECO deflagra a “Operação 30º” em Balneário Camboriú
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em apoio à 5ª Promotoria de Justiça de Balneário
SANTA CATARINA – Membros do MPSC são homenageados pela Polícia Militar
Durante a solenidade militar comemorativa aos 182 anos de criação da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), realizada na última
SANTA CATARINA – Dono de casa noturna é condenado por permitir adolescente em show com gogo boy
O proprietário de uma casa noturna no Município de Concórdia foi condenado ao pagamento de multa por ter permitido a
SANTA CATARINA – Cinco municípios do Sul do Estado aderem ao Programa Saúde Fiscal
Os municípios de Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma e Morro da Fumaça firmaram, nesta quinta-feira (5/5), termo de cooperação
SANTA CATARINA – Fórum Regional debate Gestão em Saneamento Ambiental em Ibirama
O encontro acontecerá dia 10 de maio, em Ibirama, com o objetivo de discutir a revisão dos Planos Municipais de
SANTA CATARINA – Canoinhas deverá disponibilizar vagas em creches para todas as crianças em até dois anos
O Município de Canoinhas se comprometeu perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a disponibilizar, no prazo de dois
A pedido do MP, Justiça obriga Prefeito a não derrubar árvores em Santo Amaro das Brotas
Atendendo aos pedidos constantes da Ação de Tutela Provisória de Urgência de Natureza Cautelar em Caráter Antecedente ajuizada pelo Ministério