MP ajuíza Ação para impedir que os servidores não efetivos do TCE pratiquem atividades exclusivas do Estado
O Ministério Público de Sergipe por intermédio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público ajuizou uma Ação Civil Pública em
SANTA CATARINA – ADIn questiona a criação de cargos comissionados em Biguaçu
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) contra dispositivos de cinco leis municipais
MP firma TAC para regularizar atendimento no Hospital São João de Deus em Laranjeiras
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, firmou um Termo de Ajustamento de
SANTA CATARINA – Programa Unindo Forças é apresentado em evento nacional
O Programa Unindo Forças, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) do Ministério Público de Santa Catarina
MP e TCE montam força tarefa para combater a corrupção em Sergipe
O Ministério Público de Sergipe vem cumprindo o seu papel constitucional no combate à corrupção e, para isso, vem
SANTA CATARINA – Inscrições abertas para treinamento a distância para uso do Sistema APOIA Online
As inscrições para o Treinamento do Sistema Apoia Online- EaD podem ser realizadas até o dia 3 de maio pela
SANTA CATARINA – Policial Rodoviário é afastado do cargo em ação por improbidade administrativa
Foi determinado liminarmente, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o afastamento do comandante do 20º Grupo da
SANTA CATARINA – Dois novos Procuradores de Justiça são empossados no MPSC
O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, empossou, na noite desta quarta-feira (26/04),
SANTA CATARINA – Drones auxiliam ações de fiscalização ambiental em Balneário Camboriú
Os órgãos de fiscalização ambiental que atuam em Balneário Camboriú agora contam com auxílio de drones para registrar crimes ambientais
SANTA CATARINA – Audiência delibera pela ampliação do prazo para publicação das lista de espera do SUS
A Secretaria de Estado da Saúde pediu prazo até outubro para operacionalizar a Lei 17.066/2016, que trata da publicização da