Nota de desagravo e apoio ao presidente do CNPG
Os integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União divuglaram nota onde externam seu
SANTA CATARINA – Detran não pode tabelar preço mínimo para autoescola
Foi suspensa por medida liminar a Portaria do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/SC) que fixava preços mínimo e máximo para
Atuação do CNPG leva a alterações na Lei do abuso de autoridade aprovada na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (26), a proposta do senador
CNPG promove reunião extraordinária em Natal quinta-feira (27)
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vai promover reunião extraordinária quinta-feira (27),
SANTA CATARINA – Liminar determina regularização de loteamento em Porto União
No Condomínio Residencial Jardim Gabriela II, em Porto União, falta drenagem da água da chuva, não há pavimentação e o
SANTA CATARINA – Unidade oncológica de referência não pode encaminhar pacientes para município de origem
O Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, credenciado como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) pelo Sistema
SANTA CATARINA – Audiência Pública discute gestão de resíduos sólidos em Balneário Camboriú
A gestão dos resíduos sólidos de Balneário Camboriú foi tema de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores e
SANTA CATARINA – Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Oeste se compromete a reduzir valor de diárias
A Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Oeste se comprometeu, ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com
SANTA CATARINA – MPSC tem novo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
O Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza é o novo Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – Cumprimento do regime semiaberto em estabelecimento penal diverso de colônia agrícola ou industrial é permitido
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), analisando Reclamação apresentada pela Defensoria Pública catarinense, decidiu por unanimidade que o