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Juízes engrossam coro do MP contra a PEC 5

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14 de outubro de 2021

Juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). AMB/Divulgação Leia mais em: https://veja.abril.com.br/blog/matheus-leitao/juizes-engrossam-coro-do-mp-contra-a-pec-5/ Juízes engrossam coro do MP

SANTA CATARINA – MPSC apresenta denúncia contra homem que atropelou e matou mulher em Itajaí após assédio

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14 de outubro de 2021

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou, na tarde desta quinta-feira (14/10), com uma ação penal contra o motorista

SANTA CATARINA – Trinta anos de prisão para autor de latrocínio denunciado pelo MPSC em Blumenau

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14 de outubro de 2021

Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Blumenau foi condenado a 30 anos de

SANTA CATARINA – Empresa que tentou burlar proibição de contratar com o Poder Público é multada em R$ 600 mil

admin

14 de outubro de 2021

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a aplicação de multa de R$ 600 mil a uma empresa promotora

SANTA CATARINA – PEC 005/2021: Procuradores-Gerais de Justiça de todo o País solicitam audiência em caráter de urgência com o Presidente da Câmara dos Deputados

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14 de outubro de 2021

Os Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público brasileiro se reuniram na manhã desta quinta-feira (14/10) e solicitaram , em caráter

SANTA CATARINA – Recurso do MPSC reverte sentença de 1º Grau e obriga Município de Palhoça a implantar abrigo para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos

SANTA CATARINA – Ato público reúne Ministérios Públicos, Poder Judiciário e Fórum Parlamentar Catarinense contra a PEC nº 5

admin

13 de outubro de 2021

Um ato público com mais de duas horas de duração transmitido ao vivo pelo YouTube reuniu o Ministério Público, o

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NOTA PÚBLICA SOBRE A PEC 05/2021

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Nota Pública sobre a PEC 05/2021

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SANTA CATARINA – MPSC ajuíza ação para que Prefeitura de Florianópolis equipe Conselhos Tutelares

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SANTA CATARINA – Ato público reúne Ministérios Públicos, Poder Judiciário e Fórum Parlamentar Catarinense contra a PEC nº 5

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