SANTA CATARINA – MPSC ingressa com ação contra decreto de Criciúma que dispensa uso de máscaras admin 26 de outubro de 2021 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública com pedido liminar urgente para suspender os efeitos
SANTA CATARINA – AVISO DE PAUTA: Novo Procurador de Justiça será empossado nesta quarta-feira admin 26 de outubro de 2021 O Promotor de Justiça André Fernandes Indalencio toma posse nesta quarta-feira (27/10), às 9h30, como novo integrante do Colégio de
SANTA CATARINA – Três homens denunciados pelo MPSC são condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio em Capivari de Baixo admin 26 de outubro de 2021 Depois de 22 horas de julgamento, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve do Tribunal do Júri a condenação
CNPG e dirigentes de associações entregam proposta de Código de Ética do MP ao PGR admin 26 de outubro de 2021 Nesta segunda-feira (25), em Brasília, a presidente do Conselho Nacional do Procuradores-Gerais de Justiça dos Estado e da União (CNPG),
SANTA CATARINA – Mais de 19 anos de prisão para réu denunciado pelo MPSC por matar vítima com ajuda de adolescentes em Itapema admin 25 de outubro de 2021 O Tribunal do Júri da Comarca de Itapema condenou Igor Soares dos Santos Henzel a 19 anos e oito meses de reclusão por homicídio
SANTA CATARINA – Acusado de roubo, estupro e tentativa de homicídio é condenado a mais de 37 anos de prisão admin 22 de outubro de 2021 Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por roubo, estupro e tentativa de homicídio foi julgado e
SANTA CATARINA – Júri condena homem a 12 anos de prisão por homicídio praticado no sábado de Carnaval no Centro de Florianópolis admin 22 de outubro de 2021 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do homem acusado de matar Diego Bal Bosco num sábado
SANTA CATARINA – Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva é eleito membro da Academia Catarinense de Letras admin 22 de outubro de 2021 O Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi eleito para ocupar
SANTA CATARINA – Policial Civil é condenada em ação por ato de improbidade ajuizada pelo MPSC admin 22 de outubro de 2021 Uma policial civil processada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenada por improbidade administrativa na comarca de Lages.
SANTA CATARINA – MPSC participa de audiência pública nacional sobre Lei do Superendividamento admin 22 de outubro de 2021 O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Presidente, em