CNPG e CONAMP alertam que PEC005/21 viola autonomia do Ministério Público e fere Sistema de Justiça
CNPG e CONAMP alertam que PEC005/21 viola autonomia do Ministério Público e fere Sistema de Justiça Diante da
SANTA CATARINA – Ministério Público denuncia PM da reserva por racismo, injúria racial, violência doméstica e outros crimes cometidos contra a namorada e o filho dela em Braço do Norte
Um policial militar da reserva foi denunciado pela 2ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte por supostos crimes de
SANTA CATARINA – Operação Hefesto: ação penal do MPSC é recebida e operadores de abatedouro clandestinos são presos preventivamente
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a prisão preventiva de sete integrantes de uma suposta organização criminosa que
SANTA CATARINA – PGJ do MPSC vence prêmio de inovação na categoria “Liderança Exponencial” do Ministério Público do 5º Expojud
O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin foi eleito “Liderança Exponencial” do Ministério Público no prêmio de Inovação Judiciário
SANTA CATARINA – Servidor responsável por máquinas da prefeitura prestará serviços comunitários por dano em APP
Com dois acordos extrajudiciais em Chapecó, um na esfera cível e outro na esfera criminal, o Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – CNPG e Conamp divulgam nota contra PEC 5/2021
Em nota conjunta divulgada nesta quarta-feira (6/10), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Conamp posicionaram-se contra a aprovação
SANTA CATARINA – Perícia oficial de sanidade mental do homem denunciado pela chacina de Saudades será concluída esta semana
O homem denunciado pela chacina contra crianças, educadoras e funcionárias de uma creche no município de Saudades passará esta semana
SANTA CATARINA – MPSC recorre de sentença que determina acolhimento institucional para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade em Criciúma
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com recurso contra a sentença que atendeu parcialmente o pedido para implantação
SANTA CATARINA – Homem que tentou matar inimigo trancando-o no porta-malas e ateando fogo ao veículo é condenado a 14 anos de prisão em Blumenau
Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela tentativa de homicídio de um suposto integrante de facção
Nota Pública – COPEDUC – Mínimo Constitucional Educação
NOTA PÚBLICA Aprovada na Reunião Ordinária de 30 de setembro de 2021, em Gramado/RS. Objeto: “O Direito Fundamental ao Mínimo