Notícias

SANTA CATARINA – Projeto Dados contra a COVID-19 conquista 3º lugar entre 111 projetos na categoria “Integração e articulação” de prêmio nacional do MP

admin

15 de outubro de 2021

O projeto “Dados contra a covid-19”, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e

SANTA CATARINA – MPSC e IGP e iniciam reuniões pelo Estado com encontros regionais na região Sul

admin

15 de outubro de 2021

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto Geral de Perícias (IGP) realizaram nesta quarta e quinta-feira (13

Juízes engrossam coro do MP contra a PEC 5

Juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). AMB/Divulgação Leia mais em: https://veja.abril.com.br/blog/matheus-leitao/juizes-engrossam-coro-do-mp-contra-a-pec-5/ Juízes engrossam coro do MP

SANTA CATARINA – MPSC apresenta denúncia contra homem que atropelou e matou mulher em Itajaí após assédio

admin

14 de outubro de 2021

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou, na tarde desta quinta-feira (14/10), com uma ação penal contra o motorista

SANTA CATARINA – Trinta anos de prisão para autor de latrocínio denunciado pelo MPSC em Blumenau

admin

14 de outubro de 2021

Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Blumenau foi condenado a 30 anos de

SANTA CATARINA – Empresa que tentou burlar proibição de contratar com o Poder Público é multada em R$ 600 mil

admin

14 de outubro de 2021

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a aplicação de multa de R$ 600 mil a uma empresa promotora

SANTA CATARINA – PEC 005/2021: Procuradores-Gerais de Justiça de todo o País solicitam audiência em caráter de urgência com o Presidente da Câmara dos Deputados

admin

14 de outubro de 2021

Os Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público brasileiro se reuniram na manhã desta quinta-feira (14/10) e solicitaram , em caráter

SANTA CATARINA – Recurso do MPSC reverte sentença de 1º Grau e obriga Município de Palhoça a implantar abrigo para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos

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SANTA CATARINA – Projeto Dados contra a COVID-19 conquista 3º lugar entre 111 projetos na categoria “Integração e articulação” de prêmio nacional do MP

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Juízes engrossam coro do MP contra a PEC 5

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SANTA CATARINA – Trinta anos de prisão para autor de latrocínio denunciado pelo MPSC em Blumenau

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SANTA CATARINA – Empresa que tentou burlar proibição de contratar com o Poder Público é multada em R$ 600 mil

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SANTA CATARINA – PEC 005/2021: Procuradores-Gerais de Justiça de todo o País solicitam audiência em caráter de urgência com o Presidente da Câmara dos Deputados

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SANTA CATARINA – Recurso do MPSC reverte sentença de 1º Grau e obriga Município de Palhoça a implantar abrigo para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos

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NOTA PÚBLICA SOBRE A PEC 05/2021

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Nota Pública sobre a PEC 05/2021

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