SANTA CATARINA – Controle de constitucionalidade estadual é tema de palestra no MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove uma palestra sobre “A atuação do Ministério Público no controle de constitucionalidade
SANTA CATARINA – Grupo que usou de violência e ameaças à família de comerciante de loja popular de Anchieta para roubar é condenado a penas de até 41 anos de prisão
Sete integrantes de um grupo criminoso denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram condenados por crimes ocorridos em
SANTA CATARINA – Dia Internacional do Acesso Universal à Informação: data lembra sobre o direito fundamental de acesso à informação e transparência
Em 2015, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) instituiu o dia 28
SANTA CATARINA – Mandante e executor que mataram mulher por suposta denúncia à polícia foram condenados em Blumenau
O Ministério Público de Santa Cataria (MPSC) obteve a condenação do mandante e do executor do homicídio de uma mulher
SANTA CATARINA – Prevenção à violência doméstica contra mulher entra no plano de ensino de escolas da Comarca de Capinzal
Uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal,
SANTA CATARINA – Justiça atende recurso do MPSC e derruba decisão que permitia professora a dar aulas presenciais sem se vacinar contra a covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em recurso interposto ao Tribunal de Justiça, a suspensão da decisão liminar
SANTA CATARINA – Ex-servidora de Balneário Piçarras e o companheiro, que recebiam salários de funcionários fantasmas, pagarão multa em acordo de não persecução cível firmado com o MPSC
Uma ex-servidora municipal e o companheiro dela, investigados em um inquérito civil por atos de improbidade administrativa, firmaram um acordo
SANTA CATARINA – MPSC ajuíza ação para obrigar Município de Itajaí a adequar serviços de assistência social à estrutura mínima exigida por lei
A 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí ingressou na Justiça com uma ação civil pública (ACP) para que
SANTA CATARINA – Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil: saiba como identificar os sinais e como denunciar
Crianças e adolescentes formam um segmento da população especialmente vulnerável à violência, dos mais diferentes tipos, por encontrarem-se numa fase
SANTA CATARINA – Práticas de controle interno e de transparência do MPSC fazem parte de publicação nacional lançada em evento no Maranhão
O seminário “Governança, Transparência e Controles Internos Municipais” iniciou nesta quinta-feira com o lançamento da publicação digital “As Boas Práticas do