SANTA CATARINA – MPSC ajuíza ação para que Prefeitura de Florianópolis equipe Conselhos Tutelares
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública com pedido de tutela de urgência a fim
SANTA CATARINA – Ato público reúne Ministérios Públicos, Poder Judiciário e Fórum Parlamentar Catarinense contra a PEC nº 5
Um ato público com mais de duas horas de duração transmitido ao vivo pelo YouTube reuniu o Ministério Público, o
SANTA CATARINA – Detento que matou colega de cela é condenado a mais de 13 anos de prisão
Um detento que matou um colega de cela no Presídio de Blumenau foi condenado a 13 anos, sete meses e
SANTA CATARINA – MPSC, MPF e MPT de SC farão ato público contra proposta que amordaça o Ministério Público e impede o combate à corrupção e defesa da sociedade nesta quarta-feira
Os Ministérios Públicos de todo o Brasil farão ato público nesta quarta-feira contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. Em
SANTA CATARINA – Estado firma acordo com o MPSC para tornar transporte intermunicipal mais seguro e eficiente ao usuário
Um acordo firmado na tarde desta sexta-feira (8/10) entre o Governo do Estado e o Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA – Ministério Público requisita inquérito policial para apurar possíveis ações criminosas que provocariam acidentes para saquear cargas em Romelândia
A Promotoria de Justiça de Anchieta instaurou uma Notícia de Fato Criminal e requisitou a abertura de um inquérito policial
SANTA CATARINA – MPSC vai à Justiça para que praça de Tubarão não seja transformada em área industrial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública com o objetivo de evitar que uma
SANTA CATARINA – A pedido do MPSC, Justiça aplica medidas cautelares ao PM da reserva denunciado por racismo e violência doméstica em Braço do Norte
A Justiça recebeu a denúncia contra um policial militar da reserva por supostos crimes de racismo, injúria racial, ameaça, agressão
SANTA CATARINA – A quem interessa enfraquecer o Ministério Público?
A atuação do Ministério Público em defesa da sociedade corre sérios riscos. Está em tramitação no congresso nacional uma Proposta
SANTA CATARINA – GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Presidente Castello Branco e Concórdia
Na manhã desta quarta-feira (07/10), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou diligências para o