Pernambuco – Gravatá: MP recomenda que prefeito solicite cadastro do Conselho Tutelar em programa federal admin 28 de agosto de 2015 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano, que solicite o cadastro do município no
Pernambuco – Autarquia Educacional de Petrolina se compromete a garantir vagas para pessoas com deficiência em processos seletivos admin 28 de agosto de 2015 A Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF/FACAPE) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público
PARÁ: MPPA expede novos ofícios para informações para o projeto “Transparência Já” admin 27 de agosto de 2015 O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção, coordenado
SANTA CATARINA: Florianópolis tem 120 dias para estruturar acolhimento de adolescentes em situação de risco admin 26 de agosto de 2015 Foi mantida, em segundo grau, a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar ao Município de
BELÉM: MPPA dá início a coleta de assinaturas para a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” admin 26 de agosto de 2015 O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional
BELÉM: MPPA promove em setembro curso de Perícias Científicas admin 26 de agosto de 2015 O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) e do Centro
ITAITUBA e TUCURUÍ: CAO Infância e Juventude realiza capacitação para estagiários de ensino médio admin 26 de agosto de 2015 O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), por meio da promotora de Justiça e coordenadora Mônica Freire,
BELÉM:MPPA instaura procedimento para apurar possível ato de improbidade administrativa admin 26 de agosto de 2015 O Ministério Público do Estado do Pará, através da 5ª promotora de defesa do patrimônio publico e da moralidade administrativa,
BELÉM: MPPA pede e Justiça condena acusado de homicídio qualificado admin 26 de agosto de 2015 O Ministério Público do Estado, por meio de seu promotor de Justiça Franklin Lobato Prado, participou hoje (25), do julgamento
SANTA CATARINA: MPSC aprimora estrutura administrativa de primeiro grau admin 25 de agosto de 2015 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou nesta semana mais uma etapa para o aprimoramento de sua estrutura administrativa