SANTA CATARINA – MPSC recomenda ao Município que interdite o Mercado Público por falta de segurança admin 14 de setembro de 2021 A 30ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou, nesta terça-feira (14/9), ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Turismo,
CNPG acompanha posse de novos conselheiros do CNMP admin 14 de setembro de 2021 O promotor de Justiça Moacyr Rey Filho tomou posse na última segunda-feira, 13 de setembro, como conselheiro do Conselho Nacional
SANTA CATARINA – Operação O2: ação penal do MPSC é recebida em relação a empresários pelo Poder Judiciário admin 13 de setembro de 2021 A ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra empresários e agentes públicos por uma série de crimes
Nota Pública – Parabenizar o Advogado da União André Luiz de Almeida Mendonça admin 11 de setembro de 2021 NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, maior entidade de classe do Ministério Público
SANTA CATARINA – Santa Catarina é o primeiro estado a implantar o Formulário de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e contra a Mulher admin 10 de setembro de 2021 A parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e a Polícia
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SANTA CATARINA – Dois réus são condenados por homicídio, estupro e sequestro cometidos em Gravatal admin 10 de setembro de 2021 Dois homens processados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por homicídio, furto, sequestro e estupro foram condenados pelo Tribunal
SANTA CATARINA – Postos são autuados e baixam preços de combustíveis em fiscalização conjunta do MPSC, PROCON, SEF e Polícia Civil admin 10 de setembro de 2021 Operação conjunta do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do PROCON/SC, da
SANTA CATARINA – MPSC apresenta iniciativa que zerou espera por vaga no sistema socioeducativo catarinense em evento nacional admin 9 de setembro de 2021 A atuação interinstitucional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Poder Judiciário catarinense e do Governo do Estado, por
SANTA CATARINA – Atuação do MPSC na área ambiental é destaque em transmissão do CNMP admin 9 de setembro de 2021 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi um dos destaques da décima edição do Projeto Diálogos Ambientais, transmitido pelo