SANTA CATARINA – Mantido bloqueio de R$ 30 milhões de empresa de saneamento que prestava serviço para Palhoça admin 14 de setembro de 2021 Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que bloqueou R$ 30
SANTA CATARINA – Termina nesta quarta-feira o prazo para inscrição no processo seletivo de estágio do MPSC admin 14 de setembro de 2021 Estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação tem até as 19 horas desta quarta-feira (15/9) para se inscrever no processo
SANTA CATARINA – MPSC recomenda ao Município que interdite o Mercado Público por falta de segurança admin 14 de setembro de 2021 A 30ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou, nesta terça-feira (14/9), ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Turismo,
CNPG acompanha posse de novos conselheiros do CNMP admin 14 de setembro de 2021 O promotor de Justiça Moacyr Rey Filho tomou posse na última segunda-feira, 13 de setembro, como conselheiro do Conselho Nacional
SANTA CATARINA – Operação O2: ação penal do MPSC é recebida em relação a empresários pelo Poder Judiciário admin 13 de setembro de 2021 A ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra empresários e agentes públicos por uma série de crimes
Nota Pública – Parabenizar o Advogado da União André Luiz de Almeida Mendonça admin 11 de setembro de 2021 NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, maior entidade de classe do Ministério Público
SANTA CATARINA – Santa Catarina é o primeiro estado a implantar o Formulário de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e contra a Mulher admin 10 de setembro de 2021 A parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e a Polícia
SANTA CATARINA – “Preciso de ajuda… E agora?” Segunda live do Setembro Amarelo abordou serviços públicos de atenção psicossocial admin 10 de setembro de 2021 A segunda live do Setembro Amarelo – mês de conscientização sobre a saúde mental – do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
SANTA CATARINA – Dois réus são condenados por homicídio, estupro e sequestro cometidos em Gravatal admin 10 de setembro de 2021 Dois homens processados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por homicídio, furto, sequestro e estupro foram condenados pelo Tribunal
SANTA CATARINA – Postos são autuados e baixam preços de combustíveis em fiscalização conjunta do MPSC, PROCON, SEF e Polícia Civil admin 10 de setembro de 2021 Operação conjunta do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do PROCON/SC, da