Nota Pública COPEDUC-GNDH – Ensino Domiciliar
NOTA PÚBLICA Objeto: Ensino Domiciliar (Homeschooling) Em 2.018 o Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, pela Comissão Permanente
Nota Pública COPEDUC-GNDH – Educação Inclusiva
NOTA PÚBLICA O Brasil tem extenso arcabouço normativo voltado à garantia da educação inclusiva. Desde normas constitucionais (CF, art. 205
SANTA CATARINA – Ministério Público oficia Município de Caçador para restabelecer fornecimento de água e informar providências para regularizar ocupação do Loteamento Monge Maria José
A 3ª Promotoria de Justiça (PJ) da Comarca de Caçador oficiou o Município de Caçador para restabelecer o fornecimento de
SANTA CATARINA – MPSC denuncia 14 integrantes da facção criminosa em Mafra
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação penal contra 14 pessoas que supostamente integram uma facção criminosa
SANTA CATARINA – Condenados a 9 e 24 anos de prisão mulher e homem que mataram por dívida de drogas em Orleans
O Tribunal do Júri seguiu o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou um homem e uma
SANTA CATARINA – Condenado a mais de 18 anos de prisão homem denunciado pelo MPSC por matar o concunhado em Chapecó
Um caso de morte por esfaqueamento causada após uma visita de família foi levado a julgamento pelo Júri Popular na
SANTA CATARINA – Ministério Público oficia Município de Caçador para restabelecer fornecimento de água e informar providências para regularizar ocupação do Loteamento Monge João Maria
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SANTA CATARINA – ARTIGO: Setembro Amarelo: 40 mil esperam por atendimento
579.643 óbitos, distanciamento social, dúvidas quanto à condução das políticas públicas, desinformação e atrasos na vacinação são apenas alguns aspectos
SANTA CATARINA – Nota Institucional
O Ministério Público de Santa Catarina vem a público manifestar o seu veemente repúdio ao comentário do deputado estadual Jesse
SANTA CATARINA – MPSC deflagra 6ª Fase da Operação Et Pater Filium
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e do Grupo de Atuação Especial