Santa Catarina: Iniciados os trabalhos do encontro do GNDH
Desafio, honra e orientação. Essas três palavras podem sintetizar as mensagens e reflexões realizadas durante a abertura, na manhã desta
Santa Catarina: Teori Zavascki ministrará aula magna da Escola do Ministério Público
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki estará no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na próxima segunda-feira (9/03)
Igualdade no trabalho e em casa
Adriane Reis de Araujo, Procuradora Regional do Trabalho, Coordenadora-Geral da Comissão Permanente de Direitos Humanos em sentido estrito do Grupo
RIO GRANDE DO SUL: Venda de bebidas em estádios é tema de reunião com Prefeito de Porto Alegre
Em virtude da aprovação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre do projeto de lei que autoriza a venda de
RIO GRANDE DO SUL: Farra das Diárias: condenados Vereadores de General Câmara
Ao acatar parcialmente apelação crime interposta pelo Ministério Público de General Câmara, a 4ª Câmara Criminal do TJ condenou os
RIO GRANDE DO SUL: MP realizará seminário “A efetivação da Lei Maria da Penha no cotidiano forense”
No próximo dia 13, sexta-feira, o Ministério Público realizará o seminário “A efetivação da Lei Maria da Penha no cotidiano
SERGIPE: MP de Sergipe ajuíza Ação Direta de Inconstitucionalidade contra aumento do IPTU
O Ministério Público de Sergipe, através do Procurador-Geral de Justiça, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, com pedido de
SERGIPE: MP recomenda que o Município de Aracaju realize concurso para a área da saúde
O Ministério Público de Sergipe recomendou ao Município de Aracaju que realize concurso público para o provimento de cargos ou
SERGIPE: Corregedoria do MP de Sergipe participa da 95ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores Gerais
O Corregedor Geral do Ministério Público de Sergipe, Josenias França do Nascimento e o Promotor de Justiça e Assessor da
SERGIPE: TJSE mantém pedido do MP e determina a dissolução da Associação Comunitária e Produtiva Áurea Ribeiro em Lagarto
O Tribunal de Justiça de Sergipe manteve, por unanimidade, a dissolução da Associação Comunitária e Produtiva Áurea Ribeiro, pleiteada em