SANTA CATARINA: Justiça decide por inversão do ônus da prova em caso ambiental
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve vitória em uma discussão sobre quem seria responsável pelo pagamento de um
Iniciados os trabalhos do encontro do GNDH
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Santa Catarina: Teori Zavascki ministrará aula magna da Escola do Ministério Público
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RIO GRANDE DO SUL: Venda de bebidas em estádios é tema de reunião com Prefeito de Porto Alegre
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RIO GRANDE DO SUL: Farra das Diárias: condenados Vereadores de General Câmara
Ao acatar parcialmente apelação crime interposta pelo Ministério Público de General Câmara, a 4ª Câmara Criminal do TJ condenou os
RIO GRANDE DO SUL: MP realizará seminário “A efetivação da Lei Maria da Penha no cotidiano forense”
No próximo dia 13, sexta-feira, o Ministério Público realizará o seminário “A efetivação da Lei Maria da Penha no cotidiano
SERGIPE: MP de Sergipe ajuíza Ação Direta de Inconstitucionalidade contra aumento do IPTU
O Ministério Público de Sergipe, através do Procurador-Geral de Justiça, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, com pedido de