PERNAMBUCO: MPPE recomenda designação de defensor público em Toritama
24/02/2015 – Depois de constatar que na comarca de Toritama não há defensor público titular ou presente por mais de
PERNAMBUCO: MPPE ajuíza ação civil contra gestora do Fundo de Previdência Social
23/02/2014 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa em desfavor da
MINAS GERAIS: Homem é condenado por maltratar e matar animais domésticos em Belo Horizonte
Segundo o MPMG, acusado atacava cães e gatos de suas vizinhas por se sentir incomodado pelos latidos e miados
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MINAS GERAIS: Instituições se unem em ato público em repúdio a atentado sofrido por promotor de Justiça
Mobilização busca também defender a atuação do Ministério Público Nessa sexta-feira, 27 de fevereiro, será realizado, em Uberlândia, no
Santa Catarina: MPSC e Procon atuam contra o aumento abusivo de preços nos combustíveis MPSC e Procon atuam contra o aumento abusivo de preços nos combustíveis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou uma reunião com o Procon Municipal na manhã desta quinta-feira (26/02). Os representantes
RIO GRANDE DO SUL: EGR apresenta ao MP nova proposta de atendimento médico-mecânico nas rodovias
Integrantes da nova diretoria da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) estiveram reunidos nesta quarta-feira, 25, com o Secretário-Geral do
RIO GRANDE DO SUL: Método APAC: Secretário retomará articulação para implantar o novo modelo prisional no Estado
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 24, o Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, informou ao
SANTA CATARINA: Bancos de Lages deverão instalar sistema de segurança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Judiciário catarinense, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de
SANTA CATARINA: Criado Fórum para redução de agrotóxicos em alimentos
Com a proposta de instituir um espaço de debate para formulação de propostas, discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas