SANTA CATARINA: Justiça defere liminar para reforma de escola em Lages
Atendendo o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca
CNPG delibera por realização de reunião do GNCOC em Uberlândia
A tentativa de homicídio contra o Promotor de Justiça mineiro Marcus Vinícius Ribeiro foi o tema de abertura da
MPPE – Ribeirão I: MPPE ajuíza ação civil contra gestora do Fundo de Previdência Social
23/02/2014 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa em desfavor da
MPPE – MP requer na Justiça construção de novas unidades socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei
23/02/2014 – Diante do descumprimento de acordo celebrado em 2011 com a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e Estado de
MARABÁ: Promotoria de Justiça reúne com moradores do Complexo São Félix e discute demandas
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio das promotoras de Justiça de Marabá, no sudeste paraense, Mayanna Silva
BELÉM: Promotor de Justiça reúne com catadores da Bacia do Una
O promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Belém Raimundo de Jesus Coelho de
BELÉM: MPPA apoia a defesa dos direitos das mulheres do campo, da floresta e das águas
O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, recebeu hoje, 20, em audiência no gabinete,
BELÉM: MPPA protocolizou ação para garantir medicamento a paciente com psoríase
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e
BELÉM: MP entra com Ação Civil Pública para garantir medicamento a paciente portador de Hodgkin
A 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Suely Regina Ferreira Aguiar Catete, ajuizou nesta
Nota Oficial do CNPG em relação ao atentado sofrido pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) vem a público repudiar e manifestar preocupação com o