SANTA CATARINA – Autores de homicídio em minimercado de Flor do Sertão são condenados
Dois homens denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por um homicídio em Flor do Sertão foram condenados pelo
SANTA CATARINA – Liminar obtida pelo MPSC determina que CASAN regularize Estação de Tratamento de Água em Rio do Sul
A 4º Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul obteve uma medida liminar que obriga a CASAN a
SANTA CATARINA – Denunciado pelo MPSC é condenado a 16 anos de prisão por feminicídio em Itapema
O Tribunal do Júri da Comarca de Itapema seguiu o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina e condenou por
SANTA CATARINA – Trabalhando Juntos: programa de aprendizagem profissional para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade chega a Jaraguá do Sul
Uma iniciativa do Ministério Público vai levar a jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social oportunidades de aprendizagem profissional
SANTA CATARINA – Comitê nacional que fomenta atuação resolutiva no Ministério Público forma grupos de trabalho para elaboração de estudos e diagnóstico
A segunda reunião do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar) foi realizada na quarta-feira
SANTA CATARINA – Campanha do Setembro Amarelo do MPSC aborda esgotamento mental e adoecimento psíquico
Cansaço, pressão excessiva, autocobrança, esgotamento mental e adoecimento psíquico serão alguns dos temas abordados pelo Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA – A pedido do Ministério Público Justiça proíbe que instituição para idosos em Tubarão receba mais moradores
A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão obteve da Justiça medida liminar que proíbe a Casa de Repouso Bem Viver
SANTA CATARINA – MPSC monitora casos suspeitos de servidores públicos que podem ter se candidatado a vereador apenas para usufruir de licença remunerada
Levantamento realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do seu Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA),
SANTA CATARINA – NOTA PÚBLICA: Sobre a proposta de inelegibilidade de 5 anos para candidatura de membros do Ministério Público e Magistrados
Diante da divulgação de um Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 112/21, na Comissão de Constituição e Justiça da
SANTA CATARINA – MPSC apura responsabilidade do Município e de empreiteiras em pavimentação irregular de ruas em Blumenau
Em Blumenau, um decreto municipal permite que moradores promovam diretamente a pavimentação de vias públicas, mediante trâmites legais específicos, entre