PARÁ: Promotora ajuíza ACP em desfavor de prefeita por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado do Pará, representado por sua promotora de Justiça Sintia Quintanilha Bibas Maradei ajuizou nesta quarta-feira,
PARÁ: MPPA ajuíza ACP para tratamento de crianças e adolescentes usuários de entorpecentes
A promotora de Justiça Sintia Quintanilha Bibas Maradei, representando o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), propôs hoje (11)
PARÁ: MP e órgãos discutem deliberações para a Comissão de portadores de fissura labiopalatal
Com os encaminhamentos feitos na reunião anterior, o Ministério Público do Estado do Pará – representado pelos promotores de Justiça
Pleno do TJSE confirma, por unanimidade, pedido do MP e determina a suspensão das subvenções repassadas pela Assembleia Legislativa
Em sessão realizada, nesta quarta-feira, 11, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Órgão composto por treze
MP e TJ celebram Convênio para implementação do Sistema de Cadastro de Pessoas Jurídicas
O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça de Sergipe celebraram um Convênio para a implementação do Sistema de
MAGALHÃES BARATA: MPPA faz reunião para garantir carnaval seguro
A promotora de Justiça de Magalhães Barata, Brenda Corrêa Lima Ayan, presidiu reunião realizada no último dia 3, na Câmara
BELÉM: MPPA realiza levantamento das Áreas Florestais Urbanas
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,
PORTEL: MPPA e Defensoria Pública propõem TAC conjuntamente para pôr fim a conflito agrário
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PA) propuseram conjuntamente um Termo de
BELÉM: MPPA e MPT discutem com a Câmara Municipal a convocação de candidatos aprovados em concurso
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e do Trabalho (MPT) realizaram nesta terça feira ,10, reunião com a
BELÉM: Titulação de territórios quilombolas é tema de reunião entre MPPA, Iterpa, Incra e Malungu
Ocorreu na segunda-feira (9) reunião entre a promotora de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira e representantes da Coordenação das Associações