PARÁ: PJ do Consumidor discute melhorias no atendimento ao cliente com Procon e Celpa
A Celpa se comprometeu em aperfeiçoar, por meio de treinamento, o seu pessoal que realiza o atendimento nas salas
PARÁ: Promotoria do Consumidor vistoria produção da maniva na feira do Ver-o-Peso
O Ministério Público do Estado do Pará, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, realizou uma vistoria técnica
PARÁ: Promotora ajuíza ACP em desfavor de prefeita por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado do Pará, representado por sua promotora de Justiça Sintia Quintanilha Bibas Maradei ajuizou nesta quarta-feira,
PARÁ: MPPA ajuíza ACP para tratamento de crianças e adolescentes usuários de entorpecentes
A promotora de Justiça Sintia Quintanilha Bibas Maradei, representando o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), propôs hoje (11)
PARÁ: MP e órgãos discutem deliberações para a Comissão de portadores de fissura labiopalatal
Com os encaminhamentos feitos na reunião anterior, o Ministério Público do Estado do Pará – representado pelos promotores de Justiça
Pleno do TJSE confirma, por unanimidade, pedido do MP e determina a suspensão das subvenções repassadas pela Assembleia Legislativa
Em sessão realizada, nesta quarta-feira, 11, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Órgão composto por treze
MP e TJ celebram Convênio para implementação do Sistema de Cadastro de Pessoas Jurídicas
O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça de Sergipe celebraram um Convênio para a implementação do Sistema de
MAGALHÃES BARATA: MPPA faz reunião para garantir carnaval seguro
A promotora de Justiça de Magalhães Barata, Brenda Corrêa Lima Ayan, presidiu reunião realizada no último dia 3, na Câmara
BELÉM: MPPA realiza levantamento das Áreas Florestais Urbanas
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,
PORTEL: MPPA e Defensoria Pública propõem TAC conjuntamente para pôr fim a conflito agrário
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PA) propuseram conjuntamente um Termo de