Protocolo de Enfrentamento da Violência ao Idoso foi assinado em Jaboatão
03/02/2015 – Mais um município de Pernambuco aderiu ao Protocolo de Enfrentamento da violência ao Idoso (Pevi), desenvolvido pela Caravana
Fundações e entidades devem enviar prestações de contas ao MPPE até junho deste ano
28/01/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos representantes legais das fundações sediadas no Recife que cumpram o
Candidatos habilitados para Concurso de promotor de Justiça devem providenciar documentos
29/01/2015 – A Comissão de Concurso público para provimento de cargos de promotor de Justiça e promotor de Justiça substituto
Justiça acata ação do MPPE e determina que plano de saúde autorize cirurgia para cliente transexual
28/01/2015 – A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu liminar garantindo o direito à realização de
SANTA CATARINA: Empresa de Porto Belo é punida por danos ambientais
A empresa Auto Fossa Palotina Ltda., de Porto Belo, está proibida, temporariamente, de exercer suas atividades. A pedido do Ministério
SANTA CATARINA: Chega ao fim discussão sobre recuperação de APP em Criciúma
A empresa Santos Guglielmi Agropecuária e Imóveis Ltda. tentou, sem sucesso, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduzir a multa
SANTA CATARINA: Águas de Chapecó deve regularizar condição de esgoto na cidade
O Município de Águas de Chapecó deverá adequar suas políticas públicas de saneamento básico. A decisão do Tribunal de Justiça
SANTA CATARINA: Concurso para Promotor de Justiça chega à última etapa
A última etapa do 39º Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC começou nesta segunda-feira-feira (2/2) e vai até
Novos Membros do Conselho Superior do MP são empossados
“Hoje, Luiz Valter, Christina Brandi e Paulo Lima assumem a nova gestão do Conselho Superior do Ministério Público. Ontem, fomos
BELÉM: PJ de Defesa do Consumidor e representantes de frigoríficos discutem comercialização de carne
A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Joana Chagas Coutinho, representando o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA),