BELÉM: Promotoria debate plano de melhorias para a Escola Bosque
A 1ª promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais, Maria da Graça Corrêa Cunha, reuniu ontem com a nova gestão
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA: Juiz defere pedido do MP pela nomeação de candidatos aprovados em concurso
O juiz de direito substituto Marcos Paulo Sousa Campelo deferiu nesta quinta-feira, 29, pedido do Ministério Público do Estado do
MARABÁ: Promotora reúne com representantes da Comunidade para discutir Audiência Pública
A promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan que presidirá a audiência pública sobre “meninos do trem” reuniu nesta terça-feira, 27,
BELÉM: PJ de Registros Públicos providencia 2ª via de certidão de nascimento a idoso de 84 anos
Ação contou com a parceria da Promotoria de Justiça de Cametá e Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência do
SANTA CATARINA: Florianópolis se compromete a melhorar infraestrutura das praias
A prefeitura de Florianópolis se comprometeu a melhorar a infraestrutura de 12 praias da Capital até a próxima temporada de
SANTA CATARINA: MPSC é parceiro na campanha contra violência nos estádios
A OAB/SC, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça (Justiça Presente), Assembleia Legislativa,
Aprovado novo regulamento para escolha dos representantes dos MPEs no Conselho Nacional do Ministério Público
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados de da União (CNPG) realizou segunda-feira, 26, a primeira reunião ordinária do
SANTA CATARINA: Engenheiro é condenado por negligência em fiscalização de obra
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público, o Juízo da Comarca de São Domingos condenou um engenheiro civil por
SANTA CATARINA: Uso de agrotóxicos é regulado em alimentos produzidos em Caçador
O Ministério Público de Santa Catarina firmou três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com dois produtores rurais e uma
Colegiado do CNPG recebe pela primeira vez o novo procurador-geral do MPPE
27/01/2015 – O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra de Holanda, participou pela primeira vez