Hospital Cirurgia – MP requer bloqueio de verbas públicas do Município de Aracaju
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio dos Promotores de Justiça dos Direitos à Saúde, Nilzir Soares Vieira Júnior, Fábio
Riachão do Dantas – Justiça destitui diretoria e bloqueia contas da Associação Dona Caçula
A Juíza de Direito Lívia Santos Ribeiro determinou a destituição da Diretoria e o bloqueio das contas da Associação Comunitária
SANTA CATARINA: Decisão favorável ao consumidor em SC é estendida a todo País
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a sentença para a Allianz Seguros S.A. por não renovar
SANTA CATARINA: Proprietário terá de demolir casa construída na Serra do Tabuleiro
O proprietário de uma residência construída no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, terá de demolir a casa
SANTA CATARINA: Impedidos contratos abusivos de instituição de ensino de Blumenau
Uma instituição de ensino superior privada de Blumenau está proibida de fazer diversas exigências consideradas abusivas, segundo o Código de
SANTA CATARINA: Vara da Infância pode julgar fornecimento de remédio a adolescente
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) levou ao órgão especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma
IV Encontro Nacional entre o Ministério Público e o Ministério da Educação
Entre os dias 20 e 22 de agosto de 2014, na cidade de Brasília, foi realizado o IV Encontro Nacional
SANTA CATARINA: Imaruí se compromete a implantar sistema de tratamento de água
Após quase cinco anos de tramitação de ação civil pública na comarca de Imaruí e de diversos acordos jamais cumpridos
CNPG realiza primeira reunião ordinária de 2015
Na próxima segunda-feira, 26, o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG e Procurador-Geral de Justiça do Rio
METAS BIANUAIS DAS COMISSÕES PERMANENTES
DEFINIÇÃO REGIMENTAL: As metas bianuais estão traçadas no Regimento Interno do GNDH e irão compor o Plano de Atuação Bienal