BELÉM: A pedido do MPPA, Justiça decreta bloqueio de contas e aplicações por improbidade na Setran
Após pedido de liminar em ação de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o Poder
BELÉM: CaoIJ participa de oficina de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CaoIJ) Mônica Rei Moreira Freire
BELÉM: Procurador-Geral recebe a visita da presidente do Tribunal de Justiça do Estado
O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, recebeu hoje, 22, a presidente do Tribunal
CASTANHAL: MPPA propõe TAC às empresas de dendeicultura para o bom desenvolvimento da atividade
A promotora de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira, representante do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), propôs um Termo
ABAETETUBA: MPPA dá início ao projeto “Lenço e Movimento” com ações de proteção e defesa da mulher
A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM), Lucinery Helena Resende Ferreira
SANTA CATARINA: Réus são condenados à prisão por homicídio em Canoinhas
Dois rapazes que mataram uma pessoa e feriram outras duas, numa festa em Canoinhas, no dia 8 de fevereiro de
SANTA CATARINA: O que o MPSC tem a ver com o caso do surfista morto em Palhoça
É atribuição do Ministério Público proteger os direitos individuais indisponíveis, como o direito à vida, à liberdade e à saúde,
SANTA CATARINA: MPSC cobra na Justiça estudo sobre as pontes de Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu ao Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital para obrigar
SANTA CATARINA: Idoso com mais de 60 é isento da tarifa de ônibus em Chapecó
Pessoas com deficiência física, aposentadas e aquelas com mais de 60 anos de idade com renda comprovada de até um
RIO GRANDE DO SUL: PGJ recebe comitiva para tratar de programas de atenção à primeira infância
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu,