PARÁ: MPPA realiza busca e apreensão como parte da operação Alforria
Parceria firmada no final do ano passado entre o MPPA e a PRF “foi a otimização no enfrentamento das organizações
PARÁ: MPPA reúne com órgãos da Saúde para tratar de situação de portadores de fissura labiopalatal
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio de seus promotores de Justiça Ioná Silva de Sousa Nunes,
PARÁ: Promotora é escolhida como nova coordenadora do Comitê Interinstitucional de Saúde
A promotora de Justiça de Saúde e Direitos Humanos Suely Regina Ferreira Aguiar Catete foi escolhida como a nova coordenadora
PARÁ: Ministério Público e COMDCAP definem cronograma para aplicação de recursos
A 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Parauapebas, por meio do promotor de Justiça Eduardo José Falesi
PARÁ: MPPA oferece denúncia de crime ambiental contra a Comteto
A promotoria de justiça do meio ambiente, na pessoa do PJ Raimundo de Jesus Coelho Moraes ofereceu denúncia de crime
SANTA CATARINA: Ipumirim, Lindóia do Sul e Arabutã devem ter ensino médio noturno
As escolas estaduais dos Municípios de Ipumirim, Lindóia do Sul e Arabutã devem oferecer turmas de ensino médio no período
SANTA CATARINA: Publicado edital para escolher entidade civil para o Conselho do FRBL
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicou, na sexta-feira (16/1), o edital de credenciamento de entidades civis para o
SANTA CATARINA: Justiça garante tratamento a paciente com câncer em Lages
O Estado de Santa Catarina deverá fornecer um medicamento para o tratamento de uma moradora do Município de Lages diagnosticada
SANTA CATARINA: Biguaçu deve providenciar lar para idosa em situação de risco
O Município de Biguaçu deverá providenciar um abrigo adequado para uma idosa de 60 anos que está sendo vítima de
SANTA CATARINA: STF decide em favor do MPSC em ação sobre reforma de escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso proposto pelo Estado de Santa Catarina em relação à sentença obtida pelo