PARÁ: Ouvidoria do MPPA realiza visitas às Ouvidorias Públicas do Estado
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Pará, por meio do promotor de Justiça Aldo de Oliveira Brandão Saife, foi recebida
PARÁ: Promotora instaura Inquérito para apurar condições de segurança de veículos e embarcações
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 4ª promotora de Justiça Érika Menezes de Oliveira, instaurou na
PARÁ: Juiz acata pedido do MPPA e afasta prefeito e coordenador de unidade do município
Foi acatado pela justiça o requerimento do promotor de Justiça Harrison Henrique da Cunha Bezerra ajuizado em Ação Civil Pública
PARÁ: Pedido do MPPA requerendo pagamento atrasado de servidores é acatado pela Justiça
Para o promotor Harrison Henrique, “é inconcebível que num município com pouco mais de treze mil habitantes, com aporte de
SANTA CATARINA: Mantido embargo de construção em Canasvieiras, em Florianópolis
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, em segundo grau, a decisão da sentença obtida pelo Ministério Público
SANTA CATARINA: Criança terá curador para garantir direito à pensão alimentícia
Uma criança do município de Ponte Serrada, Oeste de Santa Catarina, terá um representante legal para garantir seu direito à
SANTA CATARINA: Sancionado projeto de lei que altera a regulamentação do FRBL
O Governador Raimundo Colombo sancionou, nesta segunda-feira (12/1), o Projeto de Lei n. 0164.9/2013, que altera dispositivos da Lei n.
SANTA CATARINA: MPSC recorre de sentença e ex-Prefeito de Capinzal é multado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em segundo grau, a condenação de Hilton Pedro Paggi, ex-Prefeito de Capinzal,
SANTA CATARINA: Irmãos são condenados a quase 200 anos de prisão em Itapiranga
Os irmãos D.V., N.V., S.V e V.V foram condenados a penas que, somadas, chegam a 197 anos e 5 meses
SANTA CATARINA: Escolas de Urubici e Rio Rufino integram o APOIA
As escolas de Urubici e Rio Rufino assinaram, recentemente, o termo de adesão ao Programa Apoia. Agora, são 1.403 instituições