SANTA CATARINA: Construtora é multada por vender imóvel sem incorporação
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou, em segundo grau, a sentença proferida para LCN Construtora e Incorporadora
RIO GRANDE DO SUL: Procurador-Geral de Justiça recebe o novo Governador do Estado
O Governador do Estado, José Ivo Sartori, foi recebido no Palácio do MP, nesta terça-feira, 13, pelo Procurador-Geral de Justiça,
RIO GRANDE DO SUL: Posse do novo Comandante-Geral da BM é prestigiada pelo MP
Em cerimônia nesta sexta-feira, 9, realizada na Academia de Polícia Militar (APM), em Porto Alegre, foi empossado o novo Comandante-Geral
PARÁ: Grupo de Trabalho discute sobre Eleições de 2015 para Conselheiros Tutelares
O ano de 2015 será marcado no Brasil pela realização do primeiro Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares. E
PARÁ: MPPA ajuíza ação civil contra o Estado do Pará para garantir manutenção em escola
Os promotores de Justiça de Abaetetuba Frederico Augusto de Moraes Freire e Regina Luíza Taveira da Silva, representando o Ministério
PARÁ: Justiça defere tutela antecipada em ACP para garantir leito em hospital de maior porte
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Laércio Guilhermino de Abreu, propôs no
PARÁ: MPPA instaura Processo Investigatório Criminal contra policiais militares cedidos à Semutran
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Armando Brasil Teixeira, instaurou hoje, 8,
RIO GRANDE DO SUL: PGJ acompanha recondução do Chefe de Polícia ao cargo
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, compareceu na tarde desta quinta-feira, 8, à cerimônia de recondução do Chefe
RIO GRANDE DO SUL: Defesa do patrimônio público: atuação de 2014
Em 2014, o Ministério Público teve diversas atuações em destaque na defesa do patrimônio público. Ações de suspensão de concursos
PERNAMBUCO: Garanhuns se compromete a recuperar vias públicas
09/01/2015 – A Prefeitura Municipal de Garanhuns se comprometeu perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da assinatura