PERNAMBUCO: MPPE recomenda demolição e retirada de construções irregulares no Cabo de Santo Agostinho
09/01/2015 – Moradias, comércio, bares e até um templo religioso foram construídos de forma irregular em área pública às margens
SERGIPE: Liminar: Município e EMURB deverão adotar soluções para melhoria da drenagem das águas pluviais em Aracaju
A pedido do Ministério Público de Sergipe, a Juíza de Direito Dra. Simone de Oliveira Fraga determinou, em caráter liminar,
SERGIPE: Portaria institui e regulamenta nova jornada de trabalho no Ministério Público
A Procuradoria Geral de Justiça instituiu, através da Portaria nº 4.954/14 de 18 de dezembro de 2014, o “turno
SANTA CATARINA: Ex-Secretário de Saúde de Aurora é multado por atos de improbidade
O ex-Secretário de Saúde do Município de Aurora Celito Zandonai terá de pagar multa no valor de 10 vezes o
SANTA CATARINA: MPSC recomenda suspensão do decreto sobre abate de animais em Porto Belo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu uma recomendação para o Prefeito do Município de Porto Belo, Evaldo José
RIO GRANDE DO SUL: MP tem atuação de destaque na área criminal em 2014
Em 2014, o Ministério Público desencadeou diversas ações de combate ao crime organizado no Rio Grande do Sul. *Operação Leite Compen$ado
RIO GRANDE DO SUL: MP prestigia posse do novo Governador do Estado e de Secretários Estaduais
José Ivo Sartori foi empossado na tarde desta quinta-feira 1º, como Governador do Estado do Rio Grande Sul pelos próximos
PERNAMBUCO: MPPE divulga lista de aprovados em seleção de estágio
07/01/2015 – Foram divulgados no Diário Oficial dessa quarta-feira (7) os nomes dos estudantes de nível técnico e superior aprovados
PERNAMBUCO: MPPE garante compromisso de 98 municípios pernambucanos com política de resíduos sólidos
08/01/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fechou o ano de 2014 com um total de 98 municípios pernambucanos
PERNAMBUCO: Nova sede das Promotorias de Justiça de São Lourenço da Mata será inaugurada nesta sexta
08/01/2014 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ganha mais uma sede nova e moderna para garantir melhores condições de