SANTA CATARINA: Loteamento em São José deverá ser regularizado
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, em segundo grau, a decisão que determina a regularização do loteamento
SANTA CATARINA: Ex-prefeito de Santo Amaro e empresa têm bens indisponíveis
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça tornou indisponíveis os bens do ex-Prefeito de
SANTA CATARINA: Treze são condenados na Operação Rota Contestado
Treze pessoas foram condenadas pelos crimes de comércio de drogas ilícitas, associação para o tráfico e falsidade ideológica. Elas aguardavam
PERNAMBUCO: MPPE atua em defesa da infância e da adolescência em Palmares
07/01/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor de Justiça João Paulo Barbosa, expediu duas recomendações
Caruaru: lavanderias devem se adequar a legislação ambiental
06/01/2015 – Mais treze lavanderias de Caruaru (Agreste Central) firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o Ministério Público
Governador indica novo procurador-geral para biênio 2015/2017
06/01/2015 – Carlos Augusto Arruda Guerra de Holanda será o segundo promotor de Justiça a ocupar o cargo de procurador-geral
BELÉM: Governador do estado nomeia Marcos Neves procurador-geral para o biênio 2015-2017
O procurador de justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves foi nomeado pelo governador Simão Jatene ao cargo de Procurador-Geral
BELÉM: MPPA e Sefa deflagram “Operação Poraquê” e desvendam fraudes em licitações e ICMS
Integrantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) deflagraram hoje de
BELÉM: MPPA e Estado do Pará assinam aditamento a convênio na área de segurança
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves e o
BELÉM: MPPA entra com ação penal contra prefeito de Baião por descumprimento de ordem judicial
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção,