Direitos Humanos e Meio Ambiente
Carlos Henrique Siqueira Ribeiro Coordenador-Geral COPEMA Promotor de Justiça MPSE 1. DIREITOS HUMANOS No dia 10 de dezembro de 2014,
TRABALHO INFANTIL E DIREITOS HUMANOS: UM NOVO E NECESSÁRIO OLHAR
Rafael Dias Marques 1. REALIDADE E PERMISSIBILIDADE: OS OLHARES DA SOCIEDADE Nas esquinas das grandes cidades, ou nos campos interiores
A noção do “Direito à verdade” na Jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos do Homem
Fabia de Melo-Fournier* (…) Os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja,
SERGIPE: MP participa de audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir direitos da pessoa com deficiência
A 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada em Pessoa com Deficiência e o Centro de Apoio Operacional
SERGIPE: ISES – Justiça destitui diretoria e nomeia interventora judicial
Atendendo aos pedidos do Ministério Público de Sergipe, o Juiz de Direito Dr. Cristiano José Macedo Costa decidiu, em caráter
SERGIPE: Eleição no MP compõe o Conselho Superior para o próximo biênio
Os integrantes do quadro ativo da carreira do Ministério Público do Estado de Sergipe participaram, na manhã do dia 05
SERGIPE: Meio Ambiente – Ação requer estudos técnicos para identificar recursos hídricos de Aracaju
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, por intermédio dos Promotores de Justiça Dra. Adriana Ribeiro Oliveira e Dr. Gilton
Sérgio Jucá é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça de Alagoas
Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça de Alagoas. Eleito com 129 votos, pela primeira
RIO GRANDE DO SUL: MP e Receita Estadual deflagram Operação Pescado
Na manhã desta terça-feira, 9, as Promotorias de Justiça Especializadas no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária da Capital
RIO GRANDE DO SUL: Cartilha fiscal é lançada por órgãos e entidades
“De olho no imposto” – Lei da Transparência Fiscal 12.741/2012 é o título da cartilha lançada, nesta sexta-feira, 5, pelo