MINAS GERAIS: Claro é multada por descumprir lei que veda marketing direto a consumidor cadastrado em lista de bloqueio
Empresa terá que pagar multa de mais de R$ 2 milhões por insistir em contato com consumidor cadastrado na “Lista
MINAS GERAIS: MPMG questiona reajuste abusivo de preços dos ingressos para a final da Copa do Brasil
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública (ACP) contra o Cruzeiro Esporte Clube por considerar
SANTA CATARINA: Empresas devem adequar venda de produtos de origem animal em Campo Erê
Foram assinados Termos de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público de Santa Catarina e 11 estabelecimentos comerciais da Comarca
SANTA CATARINA: Centro de Atenção Psicossocial será implantado em Tijucas
A Prefeitura de Tijucas comprometeu-se a iniciar os procedimentos destinados à implantação do Serviço de atenção psicossocial, na modalidade CAPS
Grupo Nacional de Direitos Humanos apoia campanha do MPT contra racismo
Refletir sobre os desafios para a efetivação da igualdade racial no Brasil é uma das metas da campanha nacional lançada
SANTA CATARINA: Efeitos socioambientais da energia elétrica e telefonia móvel em debate
Para fomentar o debate sobre os limites de exposição à Radiação Não Ionizante (RNI) produzida, por exemplo, por estações de
SANTA CATARINA: Lei que regularizava construções clandestinas em Itajaí é suspensa
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em 1º grau para suspender a Lei Complementar n. 243/2013
SANTA CATARINA: MPSC garante direito à pessoa com deficiência
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso especial interposto pelo Estado de Santa Catarina e manteve o
RIO GRANDE DO SUL: MP pede suspensão do exercício da função pública de Vereadores de Canoas que exigiam parte do salário de funcionários
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal solicitou à Justiça de Canoas a suspensão do exercício da função pública dos Vereadores
SERGIPE: Orlando Rochadel se despede do Tribunal Pleno e recebe homenagem dos Desembargadores
Quarta-feira, dia 12 de novembro de 2014, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Orlando Rochadel Moreira, se despede da cadeira que