PARÁ: MPPA realiza inspeção em local do incêndio no lixão da Pratinha
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça do Meio Ambiente Raimundo de Jesus
PARÁ: MPPA ajuíza ação civil para garantir fornecimento gratuito de exame a paciente
A 3ª promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Suely Regina Ferreira Aguiar Catete, ajuizou nesta
PARÁ: MPPA ajuíza ação civil para que portador de glaucoma crônico receba medicamentos
A 3ª promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Suely Regina Ferreira Aguiar Catete, ajuizou, nesta
PARÁ: Município se une contra o trabalho infantil
Representantes da sociedade civil de Parauapebas se reuniram ontem de manhã, no auditório do Centro Universitário do município (CEUP), na
SANTA CATARINA: Bens de Secretário de Administração de Xanxerê são bloqueados
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar de indisponibilidade dos bens do atual Secretário Municipal de Administração e
SANTA CATARINA: Alcance explica o direito à educação da criança com deficiência
A criança com deficiência deve ser matriculada em uma escola regular, junto com outras crianças sem deficiência, ou só pode
SANTA CATARINA: Hotel em Água Doce vai regularizar projeto contra incêndio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o proprietário do Águas Hotel assinaram, em 17 de outubro, um Termo
SANTA CATARINA: Prefeito de Macieira é condenado a quatro anos de prisão
O Prefeito de Macieira, Emerson Zanella, foi condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias de prisão em regime
SANTA CATARINA: GAECO realiza operação em Lages
Na noite desta quarta-feira (12/11), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Lages deflagrou a
MINAS GERAIS: Operação Barroco Mineiro revela indícios de uma rede de comércio ilícito de bens culturais com sede em Belo Horizonte
Uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na manhã desta terça-feira, 11 de novembro, revelou elementos