PARÁ: PJ Agrária discute conflito envolvendo a criação do Parque Estadual do Charapucu em Afuá
A Promotoria Agrária da I Região, reuniu, nesta quinta-feira, 6, com representantes dos órgãos Secretaria de Estado de Meio Ambiente
PARÁ: Promotoria de órfãos, interditos e incapazes faz capacitação de curadores
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da Promotoria de Justiça de Órfãos, Interditos e Incapazes e
PARÁ: MPPA reúne com lideranças comunitárias para debater reativação do programa MP e a Comunidade
Foi realizada hoje, 7, a primeira reunião de trabalho com a presença de líderes comunitários para tratar dos assuntos relacionados
Ministério Público e movimentos sociais discutem direitos fundamentais
O Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Procurador-Geral de Justiça do Ministério
Decisão da Terceira Seção reconhece legitimidade dos MPEs para atuar junto ao STJ
Após anos de intensa luta com o objetivo de firmar a legitimidade dos Ministérios Públicos Estaduais para atuar junto ao
SANTA CATARINA: Consórcio intermunicipal é firmado para criação de programa de acolhimento
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios de Ermo,
SANTA CATARINA: Programa Promotor na Escola será implementado em Itapiranga
O Programa Promotor na Escola, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), será implementado em Itapiranga ainda neste ano. A
SANTA CATARINA: MPSC integra rede de erradicação do trabalho infantil em Santa Catarina
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Lio Marcos Marin, assinou, nesta quinta-feira (06/11), o protocolo
PARÁ: MPPA reúne com ouvidores nacionais e discute estratégias no combate a violência
O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Manoel Santino Nascimento Júnior cumpriu, nesta quinta (6) agenda de trabalho em
PARÁ: Promotoria Militar denuncia envolvimento de 20 policiais em doação e venda de bens públicos
A promotoria de Justiça Militar ofereceu denúncia contra mais 20 policiais militares acusados de envolvimento em doação e venda de