PARÁ: Prefeito responderá por ato de improbidade administrativa
A promotora de Justiça Ociralva de Souza Farias Tabosa, representando o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ajuizou em
PARÁ: Juiz acata pedido do Ministério Público do Pará e extingue torcida “remista”
(Foto: Arquivo MPPA/2013) O Ministério Público do Estado do Pará por meio da promotora de Justiça Joana Chagas Coutinho, ajuizou
SANTA CATARINA: Abertas as inscrições para o congresso “A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva”
Estão abertas as inscrições para o congresso “A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva”, que será realizado no Ministério Público
SANTA CATARINA: Leite especial será fornecido a crianças com problema de saúde em Tijucas
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou que o Município de Tijucas forneça,
SANTA CATARINA: Coordenadoria Ambiental de Criciúma passará por auditoria interna
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) realize, no prazo de
SANTA CATARINA: Mais um envolvido no crime da barbearia é condenado
O soldador Flaviano de Lima Silva foi condenado, nesta quarta-feira (05/11), a 16 anos de prisão em regime fechado por
SANTA CATARINA: Pavimentação de loteamento de Xaxim será adequada
A empresária responsável pelo Loteamento Ferrazzo II, com área total de 23.187,10m2, localizado no bairro Ari Lunardi, no Município de
SANTA CATARINA: Posto de gasolina terá de adequar venda de combustível
O Auto Posto Laurindo Ltda., em Leoberto Leal, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público
SERGIPE: MPE e MPT requerem a dissolução do Instituto Sócio Educacional Solidariedade – ISES
O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho ajuizaram Ação Civil Pública em face do Instituto Sócio
SERGIPE: STJ acata recurso do MP e determina perda do cargo de policial militar
O Ministério Público do Estado de Sergipe obteve mais um êxito no Superior Tribunal de Justiça, em sede de Recurso