RIO GRANDE DO SUL: MP firma convênio visando qualificar trabalho da rede de proteção à infância
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, na sexta-feira, 10, termo de convênio com o Ministério Público do
RIO GRANDE DO SUL: Promotor de Santa Bárbara do Sul participa de projeto que elege autoridades mirins em alusão ao Dia da Criança
Nesta quinta-feira, 9, o Promotor de Justiça de Santa Bárbara do Sul, Fabrício Gustavo Allegretti, participou de atividades com autoridades
SANTA CATARINA: Muro construído em área de preservação será demolido em Criciúma
Três moradores de Criciúma terão de derrubar o muro que construíram nos fundos dos seus imóveis porque a construção foi
SANTA CATARINA: Vereador, agentes públicos de Itajaí e particular são acusados de improbidade administrativa
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra um vereador, dois agentes públicos de Itajaí e
SANTA CATARINA: MPSC começa mapeamento de serviços oferecidos a crianças com deficiência
Implementar a Rede de Atenção ao Deficiente (RAD), montar equipes interdisciplinares nas escolas públicas e criar abrigos que possam acolher
SANTA CATARINA: Nomeada profissional para criar serviço de acolhimento
A Juíza Sabrina Menegatti Pítsica, da 1ª Vara Civil de Canoinhas, nomeou profissional qualificado como fiscal gestor para auxiliar os
RIO GRANDE DO SUL: MP e OAB recomendam que Defensoria Pública atenda apenas pessoas com insuficiência de recursos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande
RIO GRANDE DO SUL: MP, Estado e Fepam firmam acordo para preservação da APA Banhado Grande
O Estado do Rio Grande do Sul e a Fepam assinaram, nesta quarta-feira, 8, acordo proposto pelo Ministério Público na
PARÁ: MPPA discute proposição de cooperação educacional, técnica e científica com o TJPA
A união dessas instituições tem por objetivo buscar por meio de troca de experiências o aprimoramento dos seus setores de
PARÁ: Promotor expede recomendação ao prefeito para implantação do Creas
Prazo estipulado para o cumprimento da recomendação é de 30 dias a contar de seu recebimento. Promotor reafirma o comprometimento e