Santa Catarina: Prefeito e Secretária de Palhoça são multados por obra atrasada em escola
O Prefeito de Palhoça e a Secretária Municipal de Educação foram condenados a pagar multa diária de R$500 caso a
BELÉM: MPPA realiza Audiência Pública para prestar contas do TAC de Resíduos Sólidos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo,
ITUPIRANGA: MPPA celebra TAC com Vigilância Sanitária e supermercados da região
Acordo busca melhorar as condições higiênicas de armazenamento dos produtos alimentícios O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por
SANTARÉM: Júri condena segundo réu do caso “racha da Rui Barbosa”
Em Santarém, após 25 horas de sessão, o Tribunal do Juri condenou o segundo réu do caso conhecido como “racha
BELÉM: MPPA promove curso de mediação de conflitos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove nos
Santa Catarina: Presidente da Câmara de Vereadores de Palmitos é afastado do cargo
O presidente da Câmara de Vereadores de Palmitos foi afastado do cargo por um período de 180 dias por suspeitas
Santa Catarina: Empresas têm de regularizar contratação de menores em Rio do Campo
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Rio do Campo, firmou
MARABÁ: Promotoria discute a implantação do programa “Crack, é possível vencer” para município
Lançado pelo Governo Federal em 2012, aderido pelo Estado do Pará em 2013 e, posteriormente, pelo município de Marabá em
SALINÓPOLIS: Ex-Prefeito é condenado por Crime de Responsabilidade a pedido do MPPA
O Poder Judiciário de Salinópolis, auxiliado pelo Grupo de Trabalho e Monitoramento da Meta 04/2014-CNJ, instituído pelo Tribunal de Justiça
BELÉM: PJ do Patrimônio Público oferece representação para apuração de irregularidades na Alepa
O 4º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, Firmino Araújo de Matos,