PARÁ: PRE recomenda abertura de investigações em todo o Estado para irregularidades eleitorais
Procurador pediu a todos os promotores eleitorais que abram procedimentos para fiscalizar programas sociais, uso de servidores públicos em campanha
SC: Publicidade da NET Vírtua deverá informar velocidade mínima
A NET deverá informar em sua publicidade a velocidade mínima garantida no seu serviço Net Vírtua de internet banda larga.
SC: Justiça autoriza adoção de bebê mesmo antes do julgamento final do caso
A Justiça acatou recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e autorizou que o processo de adoção de um
CNPG participa de reunião da CONAMP em Gramado
A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Eunice Carvalhido, participou, na última semana, da IV reunião do Conselho Deliberativo
GNCOC discute combate ao crime organizado
O último dia da Reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizado nessa sexta-feira, dia 15, os
GNCOC reúne-se em São Luís para troca de informações entre Gaecos
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) reuniu-se nessa quinta-feira, dia 14, na cidade de São Luís, Maranhão.
SC: Abertas inscrições para encontro em Chapecó sobre criança com deficiência
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e
SC: Prefeito terá de pagar pintura de postes com o próprio dinheiro
O prefeito de Nova Erechim, Volmir Pirovano, terá de pagar do próprio bolso a pintura dos postes do município e
SC: Projeto de economia solidária apoiado pelo MPSC reaproveita pneus
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está apoiando, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú –
BELÉM: MPPA reúne com corregedoria da policial civil para tratar de integração entre as instituições
A Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (PJCEAP) – por meio dos promotores de Justiça Carlos Stilianidi