GNDH – Grupo se reúne em Goiânia e discute pauta prévia da reunião ordinária
No último dia 07, quarta-feira, os integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH se reuniram para tratar da
PEC 63/2013 entra na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado
A Proposta de Emenda à Constituição nº 63, de 2013, que propõe a instituição da parcela indenizatória de valorização por
Procuradores-gerais recebem voto de reconhecimento por trabalho desenvolvido
A presidente do CNPG, Eunice Carvalhido, formalizou em ata os votos de reconhecimento concedidos ao procurador-geral de Justiça do Estado
PARÁ: MPE e MPF investigam vazamento de caulim em Barcarena
O Ministério Público do Estado (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam o vazamento de caulim nas águas do
BRASIL NOVO: MP expede recomendação a prefeita e secretário de educação para prestação de contas
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Erika Menezes de Oliveira, expediu, nessa terça-feira,
PARÁ: MP pela Educação: audiência pública discutirá a qualidade da educação em Novo Repartimento
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA), realizará audiência pública
BELÉM: MP reúne com instituições e discute cadeia produtiva da mandioca e derivados
Reunião deliberou por sugestão da secretaria de agricultura, constituição de Grupo de Trabalho (GT) para estudar a melhor forma de
MPCE e OAB realizam seminário sobre o Dia Internacional do Combate às Drogas
O Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do Estado do Ceará, a diretoria da Comissão de Políticas
CNPG terá representatividade no novo Conselho Nacional de Direitos Humanos
Depois de 20 anos de discussões no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados finalmente aprovou nessa terça-feira, dia 6, o
MP-AM e Secretaria Estadual de Política Fundiária firmam Cooperação Técnica
O Ministério Público do Amazonas firmou um Termo de Cooperação Técnico Administrativa com a Secretaria de Estado de Política Fundiária