Ouvidoria do MPCE tem estrutura criada oficialmente através de provimento do PGJ
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, assinou o Provimento nº 063/2014, que cria a estrutura organizacional e administrativa
COPEIJ elabora nota técnica para visitas de crianças e adolescentes em presídios e unidades de internação
Para garantir a devida proteção às crianças e aos adolescentes que visitam familiares em presídios, cadeias públicas e unidades de
MPCE INAUGURA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CANINDÉ
O Ministério Público do Estado do Ceará inaugurou, na manhã dessa segunda-feira (28), a sede das Promotorias de Justiça de
CNPG e SEPPIR firmarão parceria para o desenvolvimento de ações contra o racismo
O fortalecimento das ações de combate ao racismo e de enfrentamento à violência provocada por preconceito racial foi tema de
AFUÁ: MPE reúne com Sema para tratar de conflito entre parque estadual e projeto de assentamento
A promotoria de Justiça Agrária da I Região acompanhou ontem, 24, reunião realizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente
BELÉM: MP instaura inquérito civil para apurar o concurso público da CDP
O Ministério Público do Pará (MPE) através da promotora de Justiça Maria da Penha de Mattos da 4ª
BELÉM: MPE reúne com Funpapa, CT e Comdac para articular melhorias para o sistema de proteção.
O Ministério Público do Estado do Pará por meio do 1º promotor de Justiça da Infância e Juventude Maurício Almeida
BELEM: MP realiza curso básico sobre Justiça restaurativa.
Promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
BELÉM: Promotoria de Família visita 3 escolas como parte do calendário do projeto Defesa da Filiação
As visitas da Promotoria da Família se constituem em procedimentos preparatórios para uma grande ação de Reconhecimento de Paternidade, a
Foro privilegiado para prefeitos é tema de reunião do GAP em Brasília
Integrantes do Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores (GAP/CNPG) se reuniram, nessa segunda-feira,