MARABÁ: MP ajuíza ACP com pedido de liminar para garantir merenda escolar
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6º, 9º e 10º Promotoria de Justiça de Marabá, ajuizou no dia
PARAGOMINAS: MPE recomenda ao gestor municipal retirada de produtos irregulares de origem animal
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 1ª promotora de Justiça Titular de Paragominas Maria Cláudia Vitorino
MARABÁ: MPE e PC fazem “Operação Maromba” com prisões e apreensão de anabolizantes
No último dia 16 de abril, o Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio da Promotoria de Justiça
CASTANHAL: Ministério Público de Castanhal faz inspeção na “Fundação A Samaritana”
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio da 5ª Promotora de Justiça Cível e de Defesa Comunitária
Concessão irregular de habeas corpus: PGJ solicita informações ao CNJ
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, marcou uma reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agendada
Santa Catarina: Farra do boi: concurso premia alunos
Os alunos vencedores do concurso de redação ”A farra do boi e a violência contra os animais” foram homenageados em
Santa Catarina: InovaDay no MPSC
A partir deste mês, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) integra o evento InovaDay, um encontro mensal
Santa Catarina: TAC prevê recuperação de curso d´água e de área degradada
A empresa Mineral Água Park Empreendimentos e Participações comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a regularizar o
Santa Catarina: STF suspende decisão do CNMP e libera contrato com a OI
A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deferiu liminar, nesta terça-feira (15/4), suspendendo os efeitos da decisão referente
BELÉM: MPE e TCM em parceria com a Semob discutem tarifação de transporte público
Debate técnico-científico reuniu especialistas em mobilidade urbana do Brasil e do mundo em Workshop na terça (15) em Belém do